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Preocupada com a escalada da violência na cidade e com o propósito de apontar soluções para área da segurança pública, a Câmara Municipal realizará, em data a ser definida, uma Audiência Pública, para a qual serão convidados representantes de órgãos públicos (Polícia Militar, Cipe Central, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros), Prefeitura, Ministério Público, Justiça Comum, Entidades de Classes (CDL, ACIJ), Clubes de Serviços, em evento aberto a participação da comunidade. 

O Requerimento, propondo a Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Segurança Pública foi assinado pelos vereadores Bui Bulhões e Soldado Gilvan que, juntamente com outros parlamentares fizeram questão de demonstrar apreensão com as proporções que a situação tem assumido em Jequié.

A construção de uma praça na Baixa do Bonfim, mais precisamente na Avenida Parque de Exposições, foi solicitada na Câmara Municipal, pelo vereador João Paulo por reconhecer que a localidade não dispõe de um local adequado para diversão e lazer dos moradores.

Sugere que conste do projeto a construção de quiosques, playground para as crianças, sanitários e um espaço para descanso. “A obra e qualidade de vida, principalmente às crianças e idosos, que teriam um local agradável e próximo as suas residências, acrescentamos ainda que a beleza que uma praça pública oferece a uma localidade é inquestionável”.

Uma das principais vias da cidade, a Avenida Otávio Mangabeira, precisa ser duplicada e requalificada em todo a sua extensão, ou seja, até o entroncamento com a BR 116, conhecido Trevo do KM 4. O entendimento é do vereador Junior Braga que apresentou, na Câmara Municipal, proposta nesse sentido.  

Trata-se de uma das avenidas mais movimentadas de Jequié, sendo uma das principais portas de entrada da cidade (acesso a Vitória da Conquista) e por onde transitam milhares de veículos diariamente para ter acesso ao Distrito Industrial e a outros logradouros como o povoado da Fazenda Velha, a Barragem da Pedra entre outros.

Segundo Junior Braga, a duplicação da pista e a requalificação total da via, dando-lhe características de avenida, com nova iluminação, sinalização, pontos de ônibus padronizados, calçadas igualmente padronizadas e até mesmo ciclofaixas, são medidas fundamentais também para aumentar a sensação de segurança viária entre outras melhorias. 

Levando em consideração a necessidade de agilizar as viagens dos usuários que fazem tratamento fora de domicílio utilizando o transporte da prefeitura, o vereador Ramon Fernandes apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita esforços do poder público local no sentido de viabilizar junto a ViaBahia, concessionária responsável pela gestão das BRs 116 e 324, o Sem Parar, permitindo aos veículos do TFD trânsito livre nas praças de pedágio na Bahia. 

Ramon Fernandes observa que os usuários em tratamento na capital do Estado sofrem muito com a longa viagem – mais de 350 km – e que tal providência tornariam o deslocamento menos cansativo. 

Explica o parlamentar que o serviço de pagamento eletrônico ‘Sem Parar’, tem o objetivo de atender à necessidade de motoristas em passar direto pelas cancelas do pedágio sem que se precise parar em fila. “Esse serviço traz uma economia de tempo significativa para os motoristas que o utilizam com certa regularidade”. Destaca Fernandes.

Sabedor da importância da educação em tempo integral, o vereador Emanuel Campos (Tinho), solicitou, na Câmara Municipal, a implantação de atividades integrais no CAIC para atender as comunidades da Urbis, bairro Espirito Santo, Jequiezinho e adjacências.  

Em sua justificativa, o vereador destaca a relevância da jornada quantitativa de processos de aprendizagem, ou seja, o aluno passar mais tempo na escola. “Essa modalidade de ensino atende mais e melhor as necessidades da criança e do adolescente, oferecendo atividades complementares supervisionadas, como esporte, oficinas de dança, capoeira, judô, teatro e outros”, ressalta.

Tinho ressalta ainda outras vantagens do ensino em tempo integral quais sejam: melhora do rendimento do aluno; proporciona melhor aproveitamento do tempo ocioso; afasta o risco social; possibilita a orientação dos estudos e das tarefas.

É de autoria do vereador Ivan do Leite a proposta, apresentada na Câmara Municipal, em que solicita a construção de uma praça no loteamento Sol Nascente, bairro Joaquim Romão e sugere que a mesma seja dotada de equipamentos de entretenimento, além de uma academia ao ar livre.

O vereador frisa que a praça com academia ao ar livre será de vital importância para os moradores daquela localidade, também por se tratar de uma comunidade muito carente de espaços de lazer e diversão.

“Este equipamento público irá oportunizar a comunidade uma grande variedade de atividades físicas nas diversas faixas etárias, e ainda um espaço para momentos agradáveis de socialização, assegurando-lhe diversão, saúde e bem-estar”, justifica Ivan do Leite.

De iniciativa do vereador San David, foi aprovado, na Câmara Municipal, proposta em que solicita a elaboração de um projeto visando a construção de uma nova quadra poliesportiva no bairro Curral Novo.

O parlamentar afirma que o objetivo da construção da quadra em questão é fazer com que a comunidade possa praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e a formação esportiva.

Também observa em sua justificativa que o esporte se destaca como elemento de integração social, de troca de conhecimento e de ampliação das possibilidades de convivência em sociedade, contribuindo para a construção de valores morais e éticos, coibindo a competição exacerbada e a conquista de resultados a qualquer custo.

San David acrescenta que o foco da intencionalidade educativa do esporte aponta para o resgate de valores humanos como amizade, cooperação, solidariedade e respeito.

A Câmara Municipal aprovou Indicação de autoria do vereador Joaquim Caíres em que solicita a realização de um atendimento in loco na zona rural, a partir de uma feira macro de saúde.

Argumenta que a feira atenderá aos anseios dos moradores da região com a oferta de serviços de bem-estar social e o amparo ao homem do campo e que a mesma deve ser ampla para contemplar também todos os povoados próximos.

A adoção das providências necessárias visando a reforma geral do Cemitério São João Batista foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Soldado Gilvan. Na mesma Indicação pede a desapropriação de um imóvel lateral para a implantação do Velatório Público Municipal. 

Segundo Soldado Gilvan, o pedido vem atender a apelos dos moradores do bairro, o qual deve incluir também o melhoramento da iluminação e outras providências.

O museu é de suma importância para a preservação da memória cultural de um povo. É o espaço que armazena objetos, fotos, itens que remetem à história e memória que está sendo preservada. Pensando assim, a vereadora Moana Meira propôs, na Câmara Municipal, a criação de um Museu Virtual sobre a História do Município de Jequié

Em sua justificativa, a vereadora observa que é através do museu que as gerações futuras podem conhecer um pouco de seu passado. “Nosso município tem uma história muito rica, viva na memória de vários cidadãos, sendo uma boa oportunidade para iniciar o acesso, mesmo que remoto, dos itens já expostos no museu físico, possibilitando que maior número de pessoas tenha conhecimento do riquíssimo acervo disponível”, destaca.

A revitalização da praça localizada ao lado da Av. José Moreira Sobrinho, em confluência com a Rua A, na Urbis I (Casas Populares), foi objeto de solicitação apresentada, na Câmara Municipal, pela vereadora Professora Cida. 

Em sua solicitação, a parlamentar sugere que a mesma venha ser dotada de quiosques e outras estruturas capazes de oferecer um maior conforto e comodidade aos seus frequentadores. 

Professora Cida destaca que a referida praça já vem, faz tempo, sendo utilizada com algumas barracas, que contribuem com a fonte de renda familiar, no entanto, se faz necessário transformar o lugar em um ambiente propicio para a comercialização de alimentos para atender as demandas dos consumidores em geral.

A pavimentação asfáltica da Rua da Linha, localizada no bairro Caixa D’água, foi reivindicada, na Câmara Municipal, pelo vereador Ziel Cavalcante, justificando que a citada via, que tanto serve o Barro Preto, também deve ser contemplada com os investimentos que vêm sendo implementados pela Prefeitura desde o início da atual gestão local em levar obras de infraestrutura a todos os cantos da cidade.

Ziel Cavalcante coloca que não somente os moradores da longa Rua da Linha, como também quem reside nas proximidades almejam tão benfeitoria faz tempo. “Além de muito habitada, esta rua se destaca por ser um dos acessos dos moradores do bairro à Avenida Tote Lomanto e outras, justifica”, o vereador.

A ampliação do programa de pavimentação em andamento na cidade foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Walmiral Marinho, sugerindo que o mesmo chegasse, também, as Ruas A, B e C, localizadas no Loteamento Mirassol (Baixa do Bonfim). 

Com a pavimentação das referidas vias, quer seja concretagem, massa asfáltica ou paralelepípedo, seria possível resolver antigos problemas no Loteamento Mirassol, cujos moradores clamam por melhorias.

A realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Dr. José Alfredo Guimarães e na Trav. José Alfredo Guimarães, no bairro São Luís, foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Bui Bulhões, justificando tratar-se de duas vias de intenso fluxo de veículos, principalmente a Rua, pois a mesma também garante acesso ao vizinho bairro São Judas Tadeu.   

Bui Bulhões lembra que o asfaltamento dessas artérias é um antigo anseio, não somente dos moradores do lugar, assim como de todos aqueles que frequentemente circulam naquela região. “Estamos convencidos de que o prefeito da cidade irá atender mais essa solicitação dentro do programa de pavimentação que vem sendo implementado nos quatro cantos de Jequié”, destacou.

Com a finalidade de atender uma importante demanda da comunidade de baixa renda da cidade, o vereador João Paulo Fernandes, propôs, na Câmara Municipal, que seja viabilizada, pela Prefeitura, à distribuição gratuita de coletores menstruais ou absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Sugere que a oferta deve ser feita em espaços públicos, citando as unidades do Cras ou até mesmo Unidades Básicas de Saúde, o que, segundo ele, dará dignidade feminina em sua necessidade mais íntima.

João Paulo destaca que esses itens são essenciais para a saúde feminina, contudo, pesam muito no orçamento das famílias mais carentes. Daí, a necessidade da intervenção do poder público. “Higiene menstrual não é luxo, é uma necessidade básica”, frisa o parlamentar.

Quanto aos coletores menstruais, João Paulo coloca que o município pode adotar um programa de conscientização para a sua distribuição e que é preciso levar em consideração que essa opção é econômica e sustentável.

Concluir argumentando que a pobreza menstrual é uma realidade no nosso município e não se restringe só a falta de dinheiro para comprar absorventes, tem relação com a ausência ou precariedade de infraestrutura no ambiente onde vivem, por esse motivo esses itens devem ser classificados como um “bem essencial”.

Aumentar a quantidade de ônibus em circulação no município de Jequié, priorizando a linha Cidade Nova, no horário das 22h, a fim de favorecer alunos e funcionários do IFBA (Instituto Federal da Bahia), Campus de Jequié. Este é o teor da Indicação apresentada, na Câmara Municipal, pelo vereador Sidney Magal.  

Segundo Magal, a solicitação se faz necessária em razão dos apelos de professores e alunos da Instituição, tendo em vista a falta de transporte coletivo no turno noturno, tem deixado a comunidade escolar vulnerável, sem falar daqueles que ficam impedidos de frequentar o IFBA pela irregularidade do setor de transporte público.

Por iniciativa do vereador Junior Braga, a Câmara de Vereadores de Jequié homenageou a Indústria de Calçados Ramarim, na sessão ordinária deste 17 de agosto, mês em que foi instalada oficialmente neste município 25 anos atrás.  

Junior Braga exaltou a importância da empresa não somente para Jequié, como também para a Bahia pela sua capacidade de gerar empregos e renda. O parlamentar lembra que a empresa é a maior empregadora da região e graças a sua atuação, segmentos como o comércio são favorecidos.   

A Ramarim tem duas unidades em Jequié. a primeira foi instalada em 1997. “Estamos homenageando uma das principais empresas calçadistas do Brasil e importante fomentadora da economia local”, observa Junior Braga.

O vereador destaca ainda a importância da empresa no sentido de projetar Jequié. “Ela gera divisas pois sua produção é comercializada no Brasil inteiro e até mesmo no exterior”, conclui.

A denominação da praça localizada entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Capitão Oscar Sá, no bairro Joaquim Romão de ‘Praça Professora Maria Isabel Nascimento Souza” foi uma iniciativa do vereador Gutinha, que apresentou proposta nesse sentido, na Câmara Municipal.

Segundo Gutinha, este foi um dos mais justos reconhecidos a saudosa professora Izabel Nascimento, uma mulher de virtudes e uma profissional que deixou um enorme legado, orgulho para todos seus familiares, amigos, vizinhos e comunidade escolar que tiveram o prazer de sua convivência.  

“Professora Izabel, mãe da amiga Antônia Valéria e sogra do meu amigo e irmão diácono Benício, foi uma dessas pessoas incrível e ter o seu nome em uma praça pública no bairro Joaquim Romão é uma importante honraria concedida pela Câmara e pela Prefeitura”, frisou o vereador Gutinha ao agradecer, também, pela obra que ficou muito bonita, valorizando ainda mais aquela região.

Por anos os profissionais de enfermagem lutam por direitos e garantias para o melhor exercício da profissão, sejam eles enfermeiros, técnicos, auxiliares ou outros profissionais dispostos na lei 7498/86. Seguindo essa linha de pensamento, o vereador Soldado Gilvan apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita do Município os esforços necessários visando à aplicação do Piso Salarial da Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022.

Soldado Gilvan destacou o papel importante da enfermagem durante a Pandemia de Covid-19, onde participaram ativamente no tratamento da doença e cuidado aos enfermos nas mais diversas unidades hospitalares do país, sendo estes os profissionais que mais morreram nessa árdua batalha pela vida.

“Tiveram também um protagonismo sacerdotal nas campanhas de vacinação, essencial para evitar que o colapso fosse ainda maior para a população brasileira”, completa o parlamentar.

A Câmara Municipal voltou a exercer papel de protagonismo nas discussões em torno da definição dos percentuais de reajuste salariais dos servidores públicos do Município de Jequié, cujo projeto enviado pelo Executivo foi votado na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 17 de agosto.

Os vereadores autorizaram o Poder Executivo a conceder 12% (doze por cento) para os servidores que compõe as tabelas dos SUBGRUPOS F1, F2 e F3; 08% (oito por cento) aos demais servidores, com exceção aos servidores que possuem isonomia que terão como teto os valores da tabela praticada pelo Poder Legislativo Municipal de Jequié, conforme tabela anexada ao projeto.

Os reajustes previstos nos incisos I e II não se aplicam aos professores, aos agentes comunitários de saúde e aos agentes comunitários de endemias e reajuste previsto no artigo 1º dessa Lei aplica-se aos servidores inativos.

Foram várias reuniões com a participação ativa da Câmara no sentido de buscar a devida correção do vencimento básico dos servidores públicos a partir deste mês de agosto de 2022. Confira como ficou:

PROJETO DE LEI Nº 60/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ZENILDO BRANDÃO SANTANA, Prefeito do Município de Jequié, Estado da Bahia, no exercício das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei.

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a corrigir o vencimento básico dos servidores público do Município de Jequié a partir do mês de agosto de 2022, no percentual de:

I - 12% (doze por cento) para os servidores que compõe as tabelas dos SUBGRUPOS F1, F2 e F3;
II - 08% (oito por cento) aos demais servidores, com exceção aos servidores que possuem isonomia que terão como teto os valores da tabela praticada pelo Poder Legislativo Municipal de Jequié, conforme tabela em anexo;

Parágrafo único – Os reajustes previstos nos incisos I e II não se aplicam aos professores, aos agentes comunitários de saúde e aos agentes comunitários de endemias.

Art. 2º - São partes indissolúveis da presente lei os anexos I, II e III os quais demonstram em planilhas o salário base de cada categoria.

Art. 3º - O reajuste previsto no artigo 1º dessa Lei aplica-se aos servidores inativos.

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações próprias, autorizando, por consequência, a suplementação e utilização de recursos orçamentários, se necessário.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Jânio Santos da Cunha, pároco da Paróquia São Judas Tadeu desde 2017, será homenageado pela Câmara Municipal com a outorga do Título de Cidadão Jequieense, por iniciativa do vereador Marcinho.      

Nascido no dia 22 de fevereiro de 1990, na cidade de Jaguaquara-BA, mas residente no município de Itiruçu-BA, o homenageado ingressou no Seminário Diocesano de Jequié, na cidade de Ilhéus, em 2009, para os estudos de filosofia e teologia. No ano de 2014 passou a estudar teologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, retornando à diocese para o estágio pastoral em 2016.

Em 22 de janeiro de 2017 é ordenado Diácono na Catedral Diocesana, e no mesmo ano, em 13 de maio, foi ordenado sacerdote na sua cidade de origem, Itiruçu, aos 27 anos de idade.

A posse na Paróquia São Judas Tadeu, em Jequié, foi em 28 de maio de 2017, onde ele se encontra à frente como pároco.

O Pe. Jânio cuida das comunidades religiosas do Mutirão São Judas Tadeu, Amaralina, o próprio bairro São Judas Tadeu, como também a área rural das Queimadas, Poço Dantas e Limoeiro, ajudando as pessoas que participam dessas comunidades religiosas no auxílio espiritual e também no desenvolvimento humano.

Também presta um serviço no Setor Família a nível diocesano, ajudando as famílias em suas necessidades espirituais e materiais através da Pastoral Familiar e do Encontro de Casais com Cristo.

A construção de um local apropriado para a realização de provas de rua e aulas práticas na nova estrutura da 7ª CIRETRAN foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Ramon Fernandes. 

O objetivo é oferecer melhores condições tanto para os funcionários da 7ª CIRETRAN, em especial os instrutores que ministram suas aulas, assim como também aos alunos em dia de aula ou realização de prova prática do Detran, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ramon Fernandes lembra que esse espaço é um grande anseio da população de Jequié.

Levando em consideração a luta dos moradores e a necessidade de levar a todos os recantos as obras de asfaltamento que vem sendo realizadas na cidade, o vereador Marcos do Ovo apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita a pavimentação asfáltica das seguintes vias:

Rua Humberto Ferreira
Rua Agapito Fernandes
Rua Francisco Carneiro

As citadas artérias estão localizadas no bairro Jequiezinho, numa área de intenso fluxo de veículos, o que também permitiria uma melhor disciplina do trânsito.

Incluir a disciplina Educação Financeira nas escolas públicas do município de Jequié. Este é o teor da Indicação apresentada, na Câmara Municipal, pela vereadora Moana Meira, por entender que a promoção da educação financeira para alunos das escolas municipais contribuirá para o fortalecimento e exercício pleno da cidadania.

“É importante ensinar aos alunos de hoje os conhecimentos necessários para se tornarem melhores adultos no amanhã”, justifica a vereadora. E acrescenta: “Por meio da introdução do tema nas escolas, eles terão conhecimento de noções básicas de economia, poupança, investimento, não endividamento e consumo consciente”.

A elaboração de projeto e a viabilização de recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Monte Branco, foram solicitadas, na Câmara Municipal, pelo vereador Ivan do Leite, por entender a importância do equipamento para a comunidade, em especial para os jovens tão carentes de espaços para o desenvolvimento de atividades físicas e esportivas.  

“Os moradores de Monte Branco necessitam e merecem de áreas para o lazer e o entretenimento devidamente apropriados”, reforça Ivan do Leite.

Indicação de autoria da vereadora Professora Cida foi apresentada, na Câmara Municipal, em que solicita a pavimentação da Rua Tancredo Neves, bem como da Trav. Tancredo Neves, no Loteamento EVA, localizadas logo após o Loteamento Vila Vitória, no bairro Jequiezinho.

Ao justificar sua Indicação, vereadora Cida esclarece que a pavimentação das citadas vias não poderia ser feita antes da instalação da rede de esgotamento sanitário daquela localidade, mas essa situação começa a mudar completamente com a chegada da canalização de esgotos.

Segundo a vereadora, a instalação da rede de esgotos encontra-se em andamento no local, o que abre caminho para novos projetos. “A Prefeitura já pode planejar a pavimentação porque a rede de esgotamento sanitário já está sendo instalada”, sugere a vereadora ao reivindicar as obras de pavimentação tão necessárias para à melhoria da qualidade de vida da comunidade.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída no âmbito da Câmara Municipal de Jequié, para apurar a atuação da Embasa neste Município, ouviu, nesta terça-feira, 23 de agosto, o gerente da Unidade Regional de Jequié, Gabriel Alves da Silva Ramos, oportunidade em que foram feitos questionamentos relacionados ao cronograma de obras e serviços, bem como sobre prazos estabelecidos no contrato firmado entre a permissionária e o município de Jequié.

De iniciativa do vereador Walmiral Marinho, a ‘CPI da Embasa’, que também tem como membros os vereadores Sidney Magal e San David, foi criada para apurar a atuação da Embasa neste Município, levando em consideração as constantes reclamações de que a estatal não cumpre, a contento, as normas contratuais do convênio assinado com a Prefeitura.

Walmiral Marinho considerou a sessão bastante proveitosa, pois a comissão teve a oportunidade de dirimir dúvidas e fazer cobranças pertinentes a qualidade dos serviços ofertados à população.

Da parte da Embasa, o gerente destacou que Jequié é um dos municípios com melhores indicadores de saneamento básico do Brasil, alcançando 98% de cobertura de abastecimento de água e 86% de tratamento de esgoto. A previsão é que seja uma das primeiras cidades do país a atingir a universalização do saneamento básico nos quesitos água e esgoto.  

"CPI da Embasa" ouve gerente da Unidade Regional de Jequié

Levar pavimentação asfáltica a Av. Gustavo Santos Ribeiro, localizada no bairro Cidade Nova. Este é o teor da Indicação apresentada, na Câmara Municipal, pelo vereador João Paulo Fernandes, justificando tratar-se de um desejo antigo dos moradores, que tanto almejam à melhoria da infraestrutura do bairro.

João Paulo lembra que várias vias tem sido contempladas no próprio bairro e que a Gustavo Santos Ribeiro não pode ficar de fora do projeto de modernização da infraestrutura urbana, a partir de investimentos em pavimentação asfáltica.  

O Centro Artístico Luara Brandão foi homenageado, pela Câmara Municipal de Jequié, por iniciativa do vereador Soldado Gilvan, pelos serviços prestados à comunidade e, em especial, pela destacada participação no Concurso de Dança Costa do Cacau, conhecido como Festival DCC, realizado na cidade de Itabuna.

A professora Luara, alunos e mães de alguns deles, compareceram à sessão, sendo saudados pelo proponente que enalteceu a performance do Centro que tão bem representa Jequié dentro e fora da Bahia.

Com relação ao Festival, o mesmo contou com a presença de cerca de 500 (quinhentos) bailarinos de toda a região, além de professores renomados de todo o Brasil. Jequié foi representado pelo Centro Artístico Luara Brandão com 22 (vinte e dois) integrantes, que se apresentaram em 06 (seis) coreografias diferentes. “Todas as apresentações renderam pódio, onde a escola faturou o 1º e 2º lugares”, ressaltou o parlamentar.

A promoção de um diálogo da Câmara Municipal e seguimentos da sociedade organizada visando o retorno do COREN (Conselho Regional de Enfermagem) a Jequié foi proposta pelo vereador Sidney Magal, contando com o apoio unanime dos demais parlamentares presentes na sessão de terça-feira, dia 23 de agosto.

Sidney Magal observa que a subseção local foi fechada em 2019, fato que, desde então, vem causando transtornos e prejuízos aos profissionais de enfermagem que atuam em dezenas de municípios da região, pois os mesmos passaram a ter a necessidade de se deslocar a Vitória da Conquista para acessar os serviços do Conselho.

A data do encontro proposta pelo vereador deverá ser anunciada em breve.

A realização de cobertura asfáltica de ruas localizadas no bairro Joaquim Romão foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Ziel Cavalcante, em proposta que indica as seguintes Ruas: Santa Maria; 1º de Maio e Manoel Pinto de Araújo.

Ziel observa que a ampliação do programa de pavimentação de ruas é um desejo antigo dos moradores das citadas vias que, costumeiramente, registram grande fluxo de veículos.

É de iniciativa do vereador San David, proposta apresentada na Câmara Municipal, em que sugere a elaboração de um projeto de lei, visando a implantação de programa de escuta às comunidades da cidade, denominado de “Ouvindo Nosso Bairro”, para que, juntamente com a gestão, sugerir, opinar, solicitar e eleger as intervenções necessárias ou prioritárias para os seus respectivos bairros, “Ouvindo Nosso Bairro”.

A sugestão para implantar um programa através de projeto de lei, tem como premissa criar possibilidades de escutar mais de perto, dessa forma, interligando a gestão pública com a população.

“Nos dias atuais e ainda mais com o avanço tecnológico, existem diversas formas de interligar a população na participação das ações da gestão”, observa o vereador San David.

De iniciativa dos vereadores Emanuel Campos Silva (Tinho) e Daubit Guimarães Rocha (Colorido) a Câmara Municipal aprovou Projeto de Decreto Legislativo (Nº09/2022) em que outorga o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco, desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em reconhecimento a sua especial atenção dada a Comarca de Jequié e pela competência que tem demonstrado no comando do Poder Judiciário Baiano.

Natural de Salvador, nascido em 16 de setembro de 1956, o homenageado é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (1979), tendo exercido a advocacia de 1979 a 2010, com atuação nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo.

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Salvador – UNIFACS (2000), com apresentação dos trabalhos intitulados: “A Sindicância como Peça Informativa para a Deflagração do Processo Administrativo Disciplinar”, “Infrações e Sanções Tributárias” e “O Controle de Constitucionalidade ante o princípio da proporcionalidade das leis”.

Professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvado (2008), integrou a Comissão Mista de Reforma do Poder Judiciário do Estado da Bahia, da OAB/BA.

Dr. Castelo Branco advogou para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), de 2002 a 2003 e para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA 5), de 1999 a 2004.

Homenageado com placa, em 2003, pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na defesa jurídica dos Associados. Homenageado com placa, em 2004, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA 5), como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na defesa jurídica dos Associados.

Membro Titular do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, investidura para o triênio 2007/2009. Homenageado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Comenda Ministro Coqueijo Costa, no Grau Comendador, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, em 2007.
Integrante da Comissão Eleitoral da OAB-BA, em 2009. Integrou o quadro da Consultoria Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. Representante da OAB na Comissão da Segunda e Quarta Prova do Concurso Público para Juiz do Trabalho substituto do TRT - 5ª Região.

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, como Desembargador em 2010, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, em 18 de junho de 2010. Integrante da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA. Integrante da Primeira Câmara Criminal do TJBA. Integrante da Seção Criminal do TJBA.

Membro suplente da Comissão para o processo seletivo destinado ao recrutamento de Conciliadores e Juízes Leigos, em 2010 (DJ n. 481/2010). Presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011 e reconduzido para 2012. Representante do TJBA junto ao Conselho Nacional de Justiça para questões de segurança institucional da magistratura, no ano de 2011. Representante do TJBA junto ao Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia - CISP – BA, no ano de 2011.

Participou do Ciclo de Conferências – Direito Constitucional, no dia 29 de junho de 2012, com carga horária de 8h, sob responsabilidade do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em parceria com a Universidade Corporativa do TJBA. Presidente da Comissão Permanente de Segurança, no biênio 2012/2014. Integrante da Comissão Especial de Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2012/2013. Integrante titular do Comitê Gestor das Contas Especiais instituído pelo DJ n. 393/2012, em 2012/2013.

Homenageado com a Medalha do Mérito Policial Militar pela Polícia Militar da Bahia, em 16 de fevereiro de 2014. Homenageado com a Comenda 2 de Julho, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em 12 de dezembro de 2014. Integrante da Comissão Permanente de Memória do TJBA, no biênio de 2014/2016. Integrante do Conselho de Artigos Jurídicos do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas da UNICORP (DJ n. 525/2014), em 2014/2016.

Representante do TJBA no Seminário "Direto Administrativo Moderno: interesse público versus interesse privado sob a ótica dos direitos fundamentais", realizado em 24 de abril 2015, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Integrante da Comissão Permanente de Segurança, em 2016/2017, gestão em que foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto da Lei Estadual n. 13.971, de 14 de junho de 2018, que criou o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG BA.

Representante do TJBA no XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, em São Paulo, no ano de 2017, no qual foi homenageado o Ministro Roberto Rosas, tendo, na mesma oportunidade, tomado posse como Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) o Ministro Mauro Campbel Marques. Representante do TJBA na entrega da Comenda 2 de Julho ao Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, no ano de 2018.

Diretor da Escola de Magistratura da Bahia (EMAB), no biênio 2018/2020, período no qual reformou o prédio e fez parcerias educacionais, dentre as quais se destacou a firmada com a Fundação José Carvalho e com a Ferbasa, que possibilitou o aparelhamento de espaço físico, na sede da Escola, com recursos multifuncionais (estúdio), intervenções físicas e outros equipamentos necessários à montagem de laboratório de treinamento e de realização de cursos, notadamente para depoimento especial, conforme Lei Federal n. 13.431/2017 e Resolução TJBA n. 12/2018.
Selo Justiça em Números TJBA, 2018, categoria diamante.
Selo Justiça em Números TJBA, 2019, categoria diamante.
Selo Justiça em Números TJBA, 2021, categoria diamante.
Recebeu título de Associado Emérito do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), em 11 de outubro de 2019.

Homenageado com placa, em 2020, pela Escola dos Magistrados da Bahia, pela contribuição na Direção da Instituição no anos de 2018 e 2019. Diretor-Geral da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB), no Biênio 2020/2022 (DJ n. 91/2020). Presidente da Comissão Permanente de Segurança, no biênio 2020/2022, gestão em que: a. foi implementado o atendimento imediato, inclusive aos finais de semana e feriados, aos juízes que reportam situação de risco; b. foi instituído, por Resolução Plenária, o Núcleo de Inteligência do TJBA; c. foi elaborado o Plano de Formação e Especialização dos Integrantes do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça; d. a Comissão de Segurança foi, pela primeira vez desde a sua criação, incluída no Prêmio CNJ de Qualidade, logrando a pontuação máxima.

Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Segurança de Magistrados da Bahia (FUNSEG-BA), no período de 13/02/2020 a 02/08/2020. Membro do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados da Bahia, no biênio 2020/2022 (DJ n. 757/2020), a partir de 03/08/2020. Membro do Comitê de Governança do TJBA (Resolução n. 12/2016), no biênio 2020/2022 (DJ n. 121/2020).

Homenageado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, pelo Tribunal Regional da Bahia, em 12 de março de 2020. Participação no 83° Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, 1° virtual - Maceió/AL, realizado em 23 de julho de 2020. Homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em 23 de julho de 2020.

A convite da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), publicou o Artigo “A adoção do sistema acusatório na persecução das infrações penais perpetradas no âmbito de empresas e de organizações criminosas e o seu impacto no exercício da jurisdição”, componente do livro “Sistema Penal Contemporâneo”, lançado em 05/10/2021, pela AMB.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no Biênio 2022/2024.

O vereador Ramon Fernandes apresentou, na Câmara Municipal, proposta solicitando a pavimentação de vias localizadas no distrito de Itaibó, para atender um anseio antigo dos moradores.

O parlamentar indicou, entre outros pedidos, a pavimentação da conhecida Rua do Prédio e da Rua que liga a Praça Santo Antônio ao Colégio Leur Lomanto, justificando que os investimentos são necessários em atenção a comunidade que carece de uma presença cada vez maior dos poderes públicos.

Considerando que os poços artesianos são de extrema importância, ainda mais nas localidades que não possui acesso à água potável e cujo abastecimento é feito em carro-pipa, o vereador Marcinho apresentou, na Câmara Municipal, proposta reivindicando a instalação de poços artesianos no Assentamento de Amilton, no povoado de Poço Dantas, zona rural de Jequié.

Marcinho justifica que a população tem o direito de ter acesso a água de boa qualidade para uso doméstico, bem como a um produto devidamente adequado para uso animal e em projetos de irrigação de suas plantações de subsistência.

Segundo o vereador, quando ocorrem períodos de longa estiagem, ou estiagem severa, é comum faltar água até mesmo para o consumo humano. Por essa razão, os poços artesianos surgem como uma ótima alternativa para evitar um possível desabastecimento da localidade.

Denominar de ‘Praça Carlito Moura de Oliveira’, a praça localizada entre as Ruas Deputado Manoel Novais, Rua Corinta Cerqueira e Rua Alfredo Matos Ribeiro, no bairro São Luís. Projeto de Lei nesse sentido, apresentado pelo vereador Bui Bulhões, foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão de quarta-feira, 25 de agosto.

Servidor público estadual aposentado, Sr. Carlito foi um profissional exemplar na briosa Polícia Militar da Bahia, um vizinho solidário e um amigo receptivo e solidário. Sua partida, 2m 2018, aos 83 anos, deixou uma imensa saudade.

Para Bui Bulhões, a denominação de espaço público com o nome de um cidadão educado, atencioso, prestativo, é um dever do Município que vem reconhecer o valor de uma pessoa que, em sua simplicidade, marcou história no bairro, onde residiu por muitos anos.

Converter em Pecúnia, os períodos de Licença Prêmio não usufruídos dos Servidores Municipais da Secretária Municipal de Educação, que já estão com processo de aposentadoria em trâmite. Esta proposta foi defendida, na Câmara Municipal, pela vereadora Professora Cida.

A parlamentar solicita o pronto atendimento no sentido de o poder público municipal proceder análise dos requerimentos de Licença Prêmio, convertidas em Pecúnia, dando prioridade aos professores da carreira do Magistério que estão em processo de aposentadoria em tramite. 

Em sua justificativa, Professora Cida frisa que ser professor não é simplesmente mais uma profissão, mas sim uma missão social rodeada de desafios, principalmente para aqueles profissionais da Educação Básica, e é nesta fase do aprendizado que o professor contribui com a sociedade na formação do caráter das crianças, tornando-as preparadas para uma boa convivência social, e ainda no exercício da cidadania. 

Para a vereadora, converter as licenças prêmios em pecúnia para os professores que já se encontram com processo de aposentadoria em trâmite, representará um grande avanço para a categoria que espera do Município consciência do quão é importante para esses profissionais que já estão prestes a se aposentar, receber mais este benefício, já adquiridos durante todo o tempo de serviço prestado na sociedade.

A Câmara Municipal de Jequié realiza Audiência Pública, proposta pela vereadora Moana Meira, como parte do evento denominado ‘Mulheres em Movimento”, tendo como tema central: JUNTAS COMBATENDO AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS MULHERES.

O evento será nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, para o qual várias pessoas estão sendo convidadas e o mesmo será aberto à comunidade em geral.

A reestruturação das unidades de saúde da sede e da zona rural é de fundamental importância, tanto do ponto de vista de sua parte física, quanto do funcionamento. Partido dessa premissa, o vereador Joaquim Caíres apresentou, na Câmara Municipal, proposta solicitando a reforma geral do Posto de Saúde do povoado de Nova Esperança.

São investimentos extremamente necessários para garantir a melhoria da qualidade do atendimento aos moradores não somente de Nova Esperança, como também de Castanhão e do Ouro, além de criar um ambiente confortável para que os servidores possam exercer as suas funções com a maior tranquilidade, justifica Caíres.

A Câmara Municipal de Jequié concederá o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Valnei Mota de Souza, juiz de Direito na Comarca de Jequié. A iniciativa é do vereador João Paulo Fernandes, que apresentou Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

O homenageado é natural de Salvador, tendo nascido em 1 de setembro de 1982. Atuou como sócio e advogado do Escritório de Advocacia Alves de Souza e Walter Lopes Advogados e Associados de 2006 a 2013, quando então assumiu a função de Juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Direito do Estado pela Universidade Católica do Salvador e mestrado pela Universidade Federal da Bahia.       

Aprovado no concurso para defensor público do estado de Sergipe e, em 1º lugar, para juiz do TJBA, tem experiencia na área de direito, com ênfase em Direito constitucional, Administrativo e Processo Civil. 

Foi transferido para Jequié em 2016 oriundo de Serrinha, após promoção. Antes havia passado por Cachoeira e Irecê. Em Jequié, assumiu a Vara do Júri e Execuções Penais em 2016, onde exerce a titularidade até hoje.   

Quando assumiu a comarca, havia mais de dois mil processos pendentes de apreciação. Atualmente, a unidade está com cerca de mil e sem nenhum parado há mais de 30 dias. No período o magistrado realizou 134 sessões de julgamento com condenação de mais de 160 réus. 

Diante do exposto, o vereador João Paulo considera mais que justo o Município reconhece-lo com filho desta terra que tanto tem demonstrado zelo e amor.

Realizar a reforma da Creche Juju Borges, no Loteamento Bom Sossego. Esta é a finalidade da proposta (Indicação 935/2022) apresentada na Câmara Municipal, pelo vereador Walmiral Marinho.  

Segundo ele, a reforma se faz necessária para garantir a segurança de todos que ali frequentam, tornando-a apta para o atendimento às nossas crianças, garantindo-lhes um melhor bem-estar e favorecendo às mães a certeza de um lugar tranquilo para deixarem seus filhos enquanto trabalham.    

O Agosto Lilás - uma campanha realizada anualmente, durante o mês de agosto, em alusão à data de sanção da Lei Maria da Penha, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o fim da violência contra mulheres, foi marcado, em Jequié, pela realização de uma Audiência Pública, promovida por iniciativa da vereadora Moana Meira. Foi nesta segunda-feira, dia 29, contando com a participação de várias convidadas e presença de pessoas da comunidade interessadas na discussão. Trata-se do evento denominado ‘Mulheres em Movimento”, tendo, em 2022, como tema central: JUNTAS COMBATENDO AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS MULHERES. 

"Pelo segundo ano consecutivo, realizamos este encontro também para reconhecer àquelas que brilham em sua área de atuação. São pessoas que merecem todo a consideração desta Câmara e deste Município", observou a vereadora que também destacou a importância da divulgação da lei que foi elaborada justamente para amparar as mulheres vítimas de violência. 

Todas as mulheres presentes foram homenageadas, com uma menção honrosa a três pessoas em especial: Tenente Patrícia Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha – 19º BPM; Delegada Graziele Quaresma, delegada titular da DEAM; e Bárbara Britto, atleta de natação paralímpica de apenas 14 anos que tem representado Jequié e em inúmeras competições, inclusive fora da Bahia.  

Além da vereadora Moana Meira outras pessoas fizeram o uso da palavra enaltecendo preocupação com a situação de violência contra a população feminina e quanto a necessidade do fortalecimento da rede de proteção à mulher.

No dia 25 de agosto é celebrado o Dia do Soldado, data instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva - o Duque de Caxias, cuja carreira militar estabelece perfeita e invulgar sintonia entre o plano pessoal de vida e exemplares atitudes em relação ao dever. A ele nos referimos não apenas como um vulto histórico do passado, mas, sobretudo, como o ícone cultuado no presente, conforme destacou o vereador Soldado Gilvan ao apresentar, Na Câmara Municipal, Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Soldado.

Em sua homenagem, Soldado Gilvan frisou o relevante serviço prestado à sociedade jequieense, baiana e, por conseguinte, a nação brasileira, justificando ser, o soldado, um profissional que exerce mais que uma profissão de cunho militar, pois transforma o seu mister do dia a dia em missão na defesa de anônimos da sociedade, tendo por finalidade a defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, inclusive de cidadania e social.

“Nobre é a missão do Soldado, o qual oferece a sua própria vida para proteger e manter a paz e a segurança da sociedade, prestando socorro à população exercendo seu mister também em tempo de guerra”, destacou Soldado Gilvan.

Por fim, registrou que, na condição de militar, cidadão, e nesta oportunidade também como parlamentar, representando o povo dessa cidade, o nosso respeito, o reconhecimento e admiração ao SOLDADO, parabenizando por este dia 25 de agosto, em sua homenagem”.

A construção da sede própria da Guarda Civil Municipal foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Junior Braga, por entender que a estrutura física apropriada impactará na melhoria da prestação de serviços à comunidade jequieense.    

Junior Braga enfatiza que uma nova sede seria de fundamental importância para o melhor desempenho dos membros da GM local e que a mesma ofereça uma estrutura capaz de ser uma referência regional.

A adoção das medidas cabíveis e necessárias para realizar a construção de uma praça em frente ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro Administrativo da Cidade, no bairro Jequiezinho, foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Marcos do Ovo. 

“Justificamos que, no estado em que esse local se encontra, é extremamente necessário uma reforma e otimização do ambiente”, observa. Segundo Marcos do ovo, esta ação proporcionará mais opções de lazer para os moradores da região e para aqueles que frequentam o bairro, além de proporcionar maior bem-estar através da limpeza local.

Atento as necessidades da comunidade, o vereador Marcinho apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita a implantação de um sistema de drenagem no trecho compreendendo o trecho da Rua 08 até a Rua 01, em direção a estrada de acesso às Queimadas, no bairro Amaralina. 

Tais investimentos são de suma importância para resolver um problema sério que impactar fortemente em época de chuvas fortes, período em que ocorrem inundações o que provoca transtornos e prejuízos. 

A perfuração de poços artesianos em benefício dos moradores da comunidade de Barrinha foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Tinho, pondo fim a um sofrimento antigo dos que residem na região.

Segundo o parlamentar, o abastecimento de água é feito ora pelo poder público ora pelos próprios moradores que contratam caminhão-pipa.

“O poço artesiano pode ser uma solução real para o consumo humano, diante da escassez de água potável, assim como para atender outras necessidades”, justifica.

A escalada da violência na cidade, um dos problemas que mais afligem a comunidade jequieense, será tema de uma Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal a partir de uma iniciativa dos vereadores Bui Bulhões e Soldado Gilvan Santana.

O evento será, na própria Câmara, às 9 horas da manhã da próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, para a qual estão sendo convidados os representantes das forças de segurança da cidade, de outros órgãos públicos, além de representantes da sociedade civil organizada, visando uma ampla abordagem sobre a situação que, na avaliação geral, tem se agravado nos últimos tempos. 

A ideia é não somente discutir a atual realidade como também e, principalmente, apontar soluções prática para o problema.

A instalação de tubulação para esgotamento sanitário da Rua L, localizada no Loteamento Santa Luz, foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Sidney Magal, visando atender uma necessidade antiga dos moradores.   

Relata, na justificativa de sua Indicação, ter conhecimento através da própria comunidade, de problema relacionado a esgoto correndo a céu aberto, o que provoca prejuízos à saúde pública e um grande desconforto a todos.

Considerando a necessidade da ampliação ao acesso à saúde primária no bairro Curral Novo, o vereador San David apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita a execução de obras de reforma e aumento das dependências da Unidade de Saúde da Família Senhorinha Ferreira de Araújo, bem como a duplicação de sua equipe médica.

O vereador observa que, diante do crescimento populacional e do aumento de demandas por serviços de saúde na atenção básica tornou a atual estrutura física pequena para atender as reais necessidades dos moradores do bairro, além da criação de nova equipe médica.

“É primordial oferecer melhores condições no atendimento e acesso a saúde a nossa população. Assim, é de vital importância transformar a USF em unidade dupla, visando atender uma quantidade maior de habitantes dessa comunidade, e sobretudo cuidar dos que mais precisam”, frisa San David.

Proposta com a finalidade de requalificar a Praça Governador Valdir Pires, localizada nas proximidades da UESB, bairro Jequiezinho, foi apresentada na Câmara Municipal, pelo vereador Joaquim Caíres, atendendo solicitações de moradores e outros frequentadores.

Bastante frequentada, a praça passa por um processo de degradação ocasionada pelo desgaste natural do tempo, situação agravada pela falta de manutenção ao longo dos últimos governos locais.      

Caíres sugere ainda o replantio de árvores, melhorias na iluminação e outras providências visando melhorar o aspecto da região.

Revitalizar os parques Infantis localizados no Residencial Vida Jequié e no Loteamento Segredo foi solicitada, na Câmara Municipal, pela vereadora Professora Cida, por considerar pertinente, diante da degradação em que se encontram os citados equipamentos públicos. 

Moradores relatam que as crianças utilizam brinquedos com os ferros já corroídos pela ação do tempo, correndo sérios riscos de sofrerem alguma lesão.   

Professora Cida destaca na justificação de sua Indicação que as crianças necessitam de espaços devidamente adequados para convivência, interagir e criar vínculos. “Para as crianças os benefícios de brincar vão muito além de exercitar a criatividade e a fantasia, trata-se de uma atividade importante para a construção da estrutura emocional e familiar que ela levará para a vida adulta, o que pode contribuir para uma maturidade emocional mais consistente”, completa.

É de autoria do vereador Ivan do Leite o pedido, apresentado na Câmara Municipal, visando a construção de uma praça nas proximidades do Restaurante Broncos e Bar Bico Doce, no bairro Caixa D’água.

O parlamentar sugere que a mesma seja dotada de quadra de esporte, parque infantil, academia ao ar livre, quiosques com bancos e jardins.

A construção da praça na Caixa D’água, dotada de toda infraestrutura, na avaliação do vereador Ivan do Leite, vem atender um anseio antigos dos moradores e, por conseguinte, atenderá uma importante da população no que diz respeito a necessidade de requalificar os espaços públicos em toda a cidade.

Dos 24 municípios que compõem a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, 03 apresentaram aumento no número de homicídios do início deste ano para cá, entre eles Jequié. Os bairros Jequiezinho, Mandacaru e Cidade Nova são os mais afetados com 70 a 80% do total de crimes praticados em 2022. De janeiro até a data da citada reunião haviam sido registrado 59 homicídios nesta cidade, ante 41 ocorridos no ano anterior, o que representa um incremento de 43% no período.

As informações foram transmitidas pelo Delegado Regional de Polícia Civil, Rodrigo Fernando, durante a Audiência Pública sobre Segurança Pública, promovida pela Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 05.09, em face da escalada da violência na cidade.

Em sua explanação, o delegado considerou a situação de Jequié crítica, embora, segundo ele, jamais tenha faltado esforço e dedicação das forças de segurança. 

Os dados do delegado regional corroboram com as justificativas dos vereadores Bui Bulhões e Soldado Gilvan Santana, autores do debate, que apontaram o atualmente momento como muito preocupante. “A violência instalada na cidade de Jequié, a partir da disputa de espaços por parte de grupos de traficantes rivais, representa uma das principais preocupações desta Câmara de Vereadores e da população em geral. Todos estamos apreensivos com os últimos acontecimentos”, alertou o vereador Soldado Gilvan. 

Para o vereador Bui Bulhões, é preciso aproveitar oportunidades como esta (Audiência Pública) para avaliar a necessidade de fortalecer a parte estrutural dos organismos de segurança, o aumento do efetivo, melhoria das condições de trabalho, assim como a adoção de medidas outras como o fortalecimento do Conselho de Segurança Pública Municipal que desempenha papel de grande relevância na elaboração de políticas públicas. 

Representantes da Prefeitura, CDL, outras entidades, órgãos públicos e segmentos elogiaram a iniciativa da Câmara de Vereadores e consideraram a discussão pertinente diante da escalada da criminalidade. Além de questionamentos sobre a atuação das forças de segurança, também ocorreram cobranças quanto a necessidade do aperfeiçoamento da legislação, assim como com relação a importância da atuação em rede, incluindo o desenvolvimento de ações sociais a partir do fortalecimento dos laços familiares, educacionais e outros serviços imprescindíveis para o bem-estar da população.    

Além de Soldado Gilvan e Bui Bulhões, também participaram do evento os vereadores Emanuel Campos (Tinho), Moana Meira, Colorido e João Paulo e representações da Polícia Civil, Polícia Militar, Cipe Central, Rodesp, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Associação dos Praças e Soldados, Sindicato dos Policiais Civis, Prefeitura e CDL.

Observando a necessidade de preservar o Posto de Saúde Raimundo Cesário da Costa, localizado no distrito de Itaibó, o vereador Ramon Fernandes apresentou, na Câmara Municipal, proposta solicitando a construção do muro do citado órgão público. 

De acordo com o vereador, trata-se de uma justa reivindicação dos moradores e dos funcionários lotados na referida unidade de saúde que tanto anseiam por esta e outras melhorias para o distrito localizado na zona da mata de Jequié.

De autoria do vereador Ziel Cavalcante a Câmara Municipal aprovou proposta que reivindica a implantação de abrigos na área interna das instituições de ensino com vistas a abrigar os pais da Escola Municipal Professor Brito, do Presidente Médici e da Escola Municipal Ministro Simões Filho.

Segundo o vereador, familiares e responsáveis pelos alunos das escolas municipais ficam expostos ao sol e a chuva quando vão buscá-los e precisam aguardar até o fim das aulas. Sugere Ziel que os abrigos devem ser munidos de cobertura e assentos para ofertar conforto às pessoas protegendo-as das ações do tempo e dando-lhes mais segurança.

Para evitar que os moradores tenham de fazer longos deslocamentos em busca de atendimento médico, o vereador Tinho, apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita a construção de um Posto de Saúde no povoado da Barrinha. 

Em sua justificativa, o vereador destaca a importância de o município ofertar à comunidade uma unidade de saúde perto de casa para a realização de procedimentos médicos e acesso a serviços ambulatoriais, evitando que os moradores tenham de percorrer grandes distância em busca de soluções para problemas que deveriam ser resolvidos na própria comunidade.

A adoção de medidas visando a disponibilização de Internet gratuita para os comerciantes do Centro de Abastecimento Vicente Grillo (Ceavig), foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Walmiral Marinho.  

Aponta tratar-se de uma providência importante diante do grande benefício que a medida trará, pois, em sendo implantada, facilitará o processo de compra e venda, em especial, a partir do pagamento através de PIX.

Levar o programa de asfaltamento implementado pela Prefeitura as mais diversas localidades do bairro KM 3. Esta proposta é defendida pelo vereador Junior Braga que apresentou, na Câmara Municipal, Indicações em que reivindica pavimentação das Ruas Canteiro da Coelba, Trav. Canteiro da Coelba, Santana, Salva Vidas e da Luz.

Para o vereador Junior Braga, melhorar a infraestrutura de bairros populares como o KM 3 causará um forte impacto positivo nas comunidades que podem ser beneficiadas não somente pela pavimentação propriamente dita, como também pela grande possibilidade de atrair novos investimentos permitindo a chegada de novos negócios e geração de emprego.

A Câmara Municipal de Jequié aprovou proposta do vereador Bui Bulhões em que sugere a elaboração de um projeto de lei que venha estabelecer diretrizes para a instituição de um Programa de Atenção e Proteção aos Órfãos do Feminicídio, bem como às vítimas na Lei Maria da Penha. 

Bui Bulhões coloca que sua iniciativa tem por finalidade tentar oferecer proteção a partir da compreensão macro da situação vivenciada por órfãos do feminicídio, isto é, a oferta de assistência capaz de assegurar a promoção dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita.

Dotar o campo de futebol localizado na Rua D, bairro Jequiezinho, de alambrado e arquibancada. Esta solicitação foi apresentada, na Câmara Municipal, pelo vereador João Paulo Fernandes.

O parlamentar frisa que tais providências tem vital importância para a comunidade que almeja um ambiente melhor adequado e seguro para a prática esportiva. 

“O Campo, nas proximidades da Escola Educar Para a Vida, devidamente protegido, oferecerá uma maior segurança aos seus frequentadores”, enfatiza JP.

A modernização da iluminação pública foi reivindicada, na Câmara Municipal, pelo vereador Marcos do Ovo, a apresentar Indicação em que propõe a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED.

Em sua mais recente Indicação, o vereador citou a Rua Maria Adélia Melhem e a Rua Carlos Andrade, duas vias de grande movimentação de pessoas e veículos no Brinco de Ouro, bairro Jequiezinho.

O vereador Marcos do Ovo cita ainda que em ambas vias, existem colégios e vários estabelecimentos comerciais. 

Modernizar a iluminação pública em toda a extensão do Conjunto Habitacional Parque das Algarobas, com a instalação de placas de LED. Este é o objetivo da proposta apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Marcinho. 

A substituição dos modelos antigos de iluminação por placas de LED, segundo o vereador, representará substancial economia para o erário, pois trará uma maior economia no consumo de energia elétrica, sem falar da maior eficiência, visto que são mais potentes e amplificadas, alcançando um perímetro maior e permitindo que o máximo possível de pontos sejam iluminados. 

Ainda de acordo com o vereador Marcinho, a modernização da iluminação também reflete positivamente no que diz respeito a segurança da população.

A revitalização e ampliação do Colégio Municipalizado Jornalista Fernando Barreto e construção de uma quadra poliesportiva foram solicitadas, na Câmara Municipal, pela vereadora Professora Cida, justificando que a unidade necessita de novos espaços. 

“É necessário que sejam criados ambientes que possibilitem a criação de novos saberes e novas experiências, espaços que favorecem o autoconhecimento, a autonomia e o desenvolvimento de habilidades cognitivas, afetivas, social e cultural”, observa.

Quanto a revitalização do prédio, Professora Cida cita a importância da melhoria da estrutura física, proporcionando aos estudantes um ambiente confortável e aconchegante, promovendo uma aprendizagem de qualidade, preparando para o exercício da cidadania.

A vereadora enfatiza ainda a necessidade da construção de uma quadra poliesportiva que servirá para atividades esportivas e recreativas em geral. 

Construir uma praça, devidamente dotada de equipamentos de entretenimento e academia ao céu aberto, no loteamento Vila Vitória. Este é o teor da Indicação apresentada, na Câmara Municipal, pelo vereador Joaquim Caíres.  

Em sua justificativa, o parlamentar destacou a importância do programa de construção de novas praças, bem como a revitalização dos espaços públicos, que vem sendo implementado pela Prefeitura.

Segundo Caíres, a cidade vem ganhando novo aspecto a partir desse arrojado investimento e que localidades como a Vila Vitória não pode ficar de fora. “Esse é um anseio antigo dos moradores”, conclui o vereador. 

Levando em consideração a necessidade de modernizar o serviço público, criando mecanismos para facilitar o dia a dia das pessoas, a vereadora Moana Meira apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que defende a implantação de painel eletrônico de controle com senhas para marcação de exames e consultas em todas as Unidades Básicas de Saúde de Jequié.

A vereadora explica que a implantação desse sistema possibilitará a organização das filas, evitando que pessoas venham a ser preteridas na hora do atendimento. Relata ter ouvido muitas reclamações de paciente que ficam nas filas para agendar exames ou atendimento médico e, vez ou outra, os atendimentos dão prioridades às pessoas que não estão na fila ou se quer retiraram a senha.

Melhor a atenção dada aos Cemitérios é uma necessidade que precisa ser levando com uma maior consideração por parte do Poder Executivo. Com essa linha de pensamento, o vereador San David propôs, no âmbito da Câmara Municipal, Indicação sentido de viabilizar a pavimentação do acesso interno e instalação de torres de iluminação no Cemitério São Sebastião, no bairro Curral Novo.

Trata-se de um dos Cemitérios mais populares da cidade e um dos que mais carecem de atenção pelas carências estruturais, observa o vereador ao destaca a importância da manutenção e melhorias permanentes dos Cemitérios, em especial, o do Curral Novo.

Apostando na importância do fortalecimento das ações fiscalizadoras na área ambiental, o vereador Tinho apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que sugere a elaboração de Projeto de Lei, por parte do Executivo, com vistas implantar em Jequié, o Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GMA). 

O GMA é destinado, prioritariamente, às atividades de policiamento preventivo, mas também atua na repressão contra crimes e infrações ambientais, na esfera administrativa e penal. 

Tinho esclarece que o foco do trabalho será em áreas de preservação ambiental, incluindo também especial atenção aos trabalhos de combate à poluição sonora e cuidados com os animais.

A Câmara Municipal de Jequié deu um passo importante no sentido de instituir e regulamentar o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, denominado Mototáxi. Foi aprovado, na sessão de quarta-feira, dia 14 de setembro, Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, estabelecendo a organização do segmento a partir da definição do número de veículos, designação dos pontos de parada, assim como sobre fiscalização e outras providências à cargo da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), a quem caberá adotar as medidas cabíveis para o bom funcionamento do serviço Mototáxi a partir do projeto construído por várias mãos, inclusive, com a participação de mototaxistas.

Antes mesmo do envio do PL por parte da administração do prefeito Zé Cocá, a atual legislatura já vinha dialogando com a categoria de mototaxistas da cidade, por meio da Associação, com a finalidade de buscar o aprimoramento do projeto. Foi uma discussão ampla e bastante proveitosa.    

A ideia era concluir o processo com a votação desta quarta-feira, com uma proposta capaz de atender aos verdadeiros anseios da população, da categoria e do próprio poder público que busca organizar a prestação do serviço, dotando a cidade de ferramentas que ofereçam proteção aos seus usuários e uma maior sensação de segurança à comunidade em geral, a partir da circulação somente de veículos devidamente legalizados perante o Município.

Agora o PL vai à sanção do prefeito Zé Cocá. 

Modernizar a iluminação pública de todos os logradouros da sede do distrito de Florestal com a colocação de lâmpadas LED. Este é o teor da Indicação apresentada na Câmara Municipal, pelo vereador Walmiral Marinho.

Além da requalificação da Iluminação também solicitou a sinalização na entrada do referido distrito como parte da atenção que vem sendo dada a zona rural de Jequié com vários investimentos nas mais diversas áreas.

Segundo o parlamentar, investir nos povoados e distritos, levando as melhorias necessárias traz, entre as inúmeras vantagens, a possibilidade de evitar o êxodo rural, ou seja, a fuga de jovens para a cidade.

Aproveitando os investimentos que vêm sendo implementados nos bairros populares da cidade, o vereador Junior Braga reivindica, através de Indicação apresentada na Câmara Municipal, a extensão do programa de asfaltamento para contemplar a Rua Cleriston Andrade, no bairro Agenor Coelho de Aragão.

“É de suma importância que todas as ruas do Agenor Aragão sejam pavimentadas, pondo fim a um desejo antigo dos moradores”, observou o vereador acrescentando que investir em pavimentação vai além da valorização dos imóveis ali existentes. Segundo ele, tais melhorias provocam impacto positivo na autoestima da população.

Levando em conta as solicitações dos moradores, o vereador Sidney Magal apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que reivindica a realização de obras de pavimentação de ruas localizadas no Parque da Colina (Rua E), nas proximidades do Brasil Novo, bem como das Ruas I, E, G, e H, localizadas no Jardim Oriente, ao lado do Conjunto Habitacional Brasil Novo.

O parlamentar destaca que em algumas dessas localidades trata-se do complemento de pavimentação, tão almejado pela comunidade. “São obras de vital importância para quem vive em meio ao péssimo estado de conservação dessas vias.

A Câmara Municipal de Jequié aprovou, por unanimidade, em 14 de setembro de 2022, Projeto de Resolução apresentado pela sua Mesa Diretoria, a partir de uma iniciativa dos vereadores Moana dos Santos Meira e Emanuel Campos Silva (Tinho), instituindo a “Comenda Anésia Cauaçu” honraria voltada para mulheres com relevantes serviços prestados à sociedade jequieense. É a primeira vez que o nome de uma mulher dar nome a uma condecoração neste Município. 

A escolha de Anésia Cauaçu para dar nome a condecoração decorre de sua própria trajetória de luta por justiça social. Consta que a mesma foi uma mulher à frente do seu tempo, cuja vida foi marcada pela firmeza de sua voz em defensa das mulheres e dos oprimidos. 

Anésia Adelaide Cauaçu vivia na fazenda, no município de Ituaçu/BA, juntamente com seus pais e irmãos, tornou-se líder de um grupo para defender o patrimônio e a honra de sua família, contrariando assim, os interesses do Coronel Marcionílio Souza e seu cunhado, Zezinho dos Laços, consideradas grandes lideranças políticas na região.

Detentora de uma força física invejável e firmeza de caráter que a tornaram líder regional, Anésia Cauaçu posteriormente foi objeto de perseguição das forças governamentais do estado da Bahia, ficando reconhecida como uma das principais forças do cangaço, pelo seu espírito em defesa de exploradores.

Logo se tornou personagem de vários livros, pesquisas científicas e até personagem de filme. Pesquisada e narrada por acadêmicos, cordelistas, historiadores, jornalistas e até ficcionistas a exemplo de Wilson Midlej, Márcia Auad, Domingos Ailton e Emerson Pinto de Araújo, a sua trajetória de força e coragem inspira a muitos. 

“Com a criação deste projeto de resolução, a força da mulher será reconhecida e destacada, fortalecendo e engajando tantas outras, motivando-as a continuarem a prestar relevantes serviços à sociedade jequieense”, justificam os vereadores Moana e Tinho.

Manoel da Costa Porto, conhecido carinhosamente por Sergipe, será homenageado pela Câmara Municipal de Jequié, com a outorga do Título de Cidadão Jequieense, por iniciativa da vereadora Moana Meira. A solenidade de entrega será às 17 horas de quinta-feira, dia 22 de setembro de 2022, exatamente na data em que o mesmo comemora 80 anos de seu nascimento.

A vereadora Moana Meira destaca que Sergipe é um homem honrado, pai de família exemplar, marido que demonstra amor pela sua esposa, e no trato humilde com as pessoas com quem se relaciona, em sua trajetória em Jequié, deixa um legado de confiança, companheirismo, além do vínculo com essa cidade que escolheu para constituir família, estabelecer sua atividade econômica. 

SOBRE O HOMENAGEADO

Aos 22 de setembro de 1942, na cidade de Santa Luzia, estado da Paraíba, nascia Manoel da Costa Porto, de família humilde, filho de Davi da Costa Porto e Maria Matias da Costa.  “Sergipe”, como carinhosamente é conhecido, conquistou esse apelido devido um curto período de tempo em que residiu na cidade de Propriá, Sergipe. 

No ano de 1968, aportou em terras jequieenses, sem saber que a adotaria para ser a sua terra do coração. Casado com Maria Delma Pinto Porto, em 28 de fevereiro de 1966, com quem tem 6 filhos: Dagmauro, Dagnaldo, Aminadade, Joab, Abimael, Ednael, que lhes renderam nove netos e oito bisnetos. 

Mecânico de profissão, com especialidade em chaparia e pintura, ao se instalar na cidade conseguiu com maestria desenvolver a sua habilidade conquistando uma grande clientela. Sergipe aproveitou para ensinar a profissão a quatro dos filhos e mais de cem pessoas que tralharam com ele, vindo a se tornar grandes profissionais. 

Em 1969 foi morar no Mandacaru, bairro que conquistou grandes amizades como a do ex-deputado estadual Ewerton Almeida (Ton Legal), José Luiz Pinheiro de Matos, Nilton Barros Pires e o saudoso amigo Milton Barros Meira. 

Cristão evangélico, membro da Igreja Assembleia de Deus, Sergipe é um exímio apreciador das sábias palavras da Bíblia Sagrada, se dedicando a leitura da Bíblia em suas horas vagas. Ainda no âmbito da leitura, não para de se enriquecer de conhecimento lendo sobre automóveis, uma de suas paixões.    

Em sua vivencia política militou nas siglas do PMDB, PSC e PDT, tendo postulado por seis vezes uma cadeira no legislativo de Jequié, como instrumento de fortalecimento ao trabalho que durante toda a sua vida realizou em favor dos menos favorecidos.

Hoje, ainda aos 79 anos de idade, 54 deles vividos em Jequié, Manoel da Costa Porto ocupou atividades públicas nas gestões dos prefeitos Reinaldo Pinheiro e Luiz Amaral, podendo servir a comunidade em que sempre esteve inserido.

A Câmara Municipal de Jequié aprovou, de autoria do vereador João Paulo Fernandes, proposta em que solicita a oferta, nos CRAS, de Vale Gás a famílias em situação de vulnerabilidade. A ideia é assegurar a famílias de baixa renda, que são assistidas pela Política Nacional de Assistência Social, tal benefício, principalmente depois da elevação no preço do referido produto.

“O gás de cozinha é de suma importância para a vida básica e garantir esse benefício é de extrema necessidade para que possamos assegurar a dignidade e a segurança alimentar dessas famílias”, justifica João Paulo em sua Indicação.

Argumenta que o benefício amenizará um pouco das dificuldades financeiras vivenciadas por famílias, que devido ao atual momento econômico do país estão passando por problemas de ordem financeira.

O asfaltamento das Ruas Gonçalves da Costa, Prefeito Ademar Nunes e João Batista foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Marcos do Ovo. 

Em sua justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de investimentos no sentido de assegurar uma maior mobilidade urbana em uma cidade que tanto carece de melhorias no setor.

A ampliação dos investimentos em torno da modernização da sinalização de trânsito foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Joaquim Caíres, em especial com a sugestão da implantação de um conjunto semafórica precisamente na Rua Alvares Cabral, Centro. 

“Sabendo que a operacionalização do trânsito em Jequié é de competência do município, através da Sumtran (Superintendência Municipal de Trânsito), é que solicitamos a esta autarquia a implantação de um conjunto semafórico nos cruzamentos das ruas Nestor Ribeiro e Alvares Cabral”, frisa o documento. 

Caíres coloca que a citada via é de fundamental importância para o acesso ao Hospital Geral Prado Valadares, e por conta do tráfego intenso e sem controle, têm sido registrados inúmeros acidentes. 

“Diante dos fatos, se faz urgente a implantação do referido equipamento no sentido controlar o tráfego nesta localidade, e, consequentemente, reduzir o número de acidentes”, conclui.

A construção de um Centro Esportivo para atender os moradores dos Residenciais Cachoeirinha I, II e III, foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Soldado Gilvan, por entender que o citado equipamento irá contribuir diretamente no dia a dia da comunidade. 

para Soldado Gilvan ofertar aos moradores um Centro devidamente adequado, além de estimular a prática de exercícios físicos, criará oportunidade para o desenvolvimento de diversas modalidades esportivas, contribuindo assim para uma vida mais saudável.

A disponibilização de tablets e/ou terminais digitais com computadores para estudo na Biblioteca Municipal de Jequié, bem como Wi-Fi aberto para os estudantes que desejem utilizar os seus próprios aparelhos, foram solicitados na Câmara Municipal, pelo vereador Ziel Cavalcante.

Em sua justificativa, o parlamentar coloca que a Internet é atualmente a principal fonte de pesquisa entre estudantes, logo, disponibilizar terminais conectados à Internet para que alunos possam realizar seus estudos e/ou rede de Wi-Fi aberta para que os mesmos possam fazer suas pesquisas em seus próprios aparelhos, facilitará o acesso principalmente de alunos que não possuem em suas residências esse recurso.

O trágico falecimento da criança Guilherme Santos Sena, de apenas dois anos de vida, foi lembrado na Sessão deste 20 de setembro de 2022, da Câmara Municipal de Jequié, a partir de uma Moção de Pesar e Solidariedade apresentada pelo vereador Walmiral Marinho. 

O parlamentar lamentou o ocorrido e registrou, em nome dos demais vereadores, seus mais sinceros votos de condolências em especial aos pais do menino: Ingrid Maria dos Santos e Regislan Santos Sena. 

A criança faleceu no dia 19 de setembro de 2022, no quintal da residência onde morava, no loteamento Itaigara, nesta cidade, ao ser atacado por um cão Pitbull. “O seu trágico falecimento comoveu a toda a sociedade jequieense”, relatou Walmiral Marinho.

A pavimentação da 2ª Trav. da Paróquia, no bairro Cidade Nova, foi solicitada na Câmara Municipal, pelo vereador Gutinha, para quem todas as ruas da localidade devem ser beneficiadas com obras de infraestrutura, conforme vem ocorrendo na cidade inteira.

Ao enaltecer o Programa Asfalto Novo da Prefeitura, o vereador Gutinha coloca que o município passa por um processo de desenvolvimento urbano nunca visto, especialmente na história recente de Jequié não somente com obras de pavimentação como também de encostas e drenagens.

Um sistema integrado de câmeras de vigilância auxilia as escolas a coibir crimes e comportamentos inadequados de diversos tipos, tais como o bullying ou a própria violência escolar. Além disso, a instalação de câmeras aumenta as respostas eventuais emergências que possam ocorrer nos perímetros das instituições, e claro, preza pela segurança de todos os seus membros.

Pensando assim, o vereador Marcinho apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita a instalação de câmeras de segurança para monitoramento nas seguintes instituições do município: Escola Municipal Adolfo Ribeiro; Escola Municipal Dr. Carlos Aguiar Ribeiro e Creche Dr. Antônio Astolpho dos Santos.

“Câmeras de segurança não são apenas capazes de manter as escolas seguras, como também de impedir o mau comportamento em sala de aula”, justifica Marcinho.

A Câmara Municipal de Jequié fez inserir na Ata dos seus trabalhos em 20 de setembro, Moção de Congratulações, de autoria do vereador Bui Bulhões, pelo título do 19º Campeonato do Sudoeste de Futsal 2022, conquistado pelo time AABB Jequié, dois dias antes. 

A homenagem foi em reconhecimento ao grupo que tem levado o nome de Jequié, positivamente, aos mais diversos cantos e recantos. 

A final da competição, que reuniu 72 equipes de 56 municípios baianos, foi no último fim de semana, na cidade de Jânio Quadros - BA.

Durante a Sessão, Bui Bulhões enalteceu, nominalmente, cada componente do time campão: Ângelo Ferraz, Daniel Alexandre, Danilo Cairo, Emerson Tiago, Frank Willy, Gabriel Soglia, Gustavo Gomes, Kaique Souza, Leonardo Lopes, Lucas Rosa, Lucas Santana, Mateus Lopes, Mauricio Cotrim, Rafael Chaves, Regis Souza, Renan Alves, Ueslei Ferreira, Uilian Ferreira e Umberto Júnior, e também os membros da Comissão Técnica: professor Tássio Sardinha (técnico) e o professor Marcelo Silva (coordenador).

Considerando a necessidade de o município de Jequié criar mecanismos para disciplinar a circulação de cães em locais de uso comum, o vereador Walmiral Marinho, apresentou, na Câmara Municipal, Requerimento em que sugere a realização de uma Audiência Pública com a finalidade especifica de abrir um debate propositivo, através do qual, a comunidade deverá contribuir para elaboração de um Projeto de Lei que o citado parlamentar busca viabilizar para tornar cada vez mais harmonioso o convívio entre os proprietários de animais de estimação e a comunidade em geral. A data do evento será anunicada em breve.   

O vereador lembra que esta não é uma iniciativa inédita no País, mas que pretende, antes de apresentar uma proposta pronta, ouvir as representações das ONGs protetoras de animais e outros interessados a contribuírem com o debate que considera imprescindível, diante dos riscos de incidentes, por ventura os animais não estejam utilizando equipamentos de proteção específicos. 

A ideia inicial é somente permitir a circulação de cães de grande e médio porte com os devidos equipamentos de segurança tipo: corrente, estrangulador e focinheira. Paralelo a isso, será possível trabalhar no sentido de construir a cultura de uma consciência coletiva em relação a importância de aumentar os cuidados tanto nos espaços de uso coletivo assim como em ambientes domésticos, levando sempre em consideração o bem dos próprios animais, seus proprietários e da população em geral. 

No início desta semana, uma criança de dois anos foi atacada por um cão Pitbull, no quintal de casa e veio à óbito. O animal acabou sendo abatido.

Jequieense de coração, cidade onde vive desde 1968, quando aqui chegou aos 26 anos de idade, Manoel da Costa Porto, o popular Sergipe, foi homenageado pela Câmara Municipal de Jequié, por iniciativa da vereadora Moana Meira, com a outorga do Título de Cidadania, em Sessão realizada neste 22 de setembro de 2022, data em que o homenageado celebra seus 80 anos de vida. 

A reunião, conduzida pelo presidente Emanuel Campos Silva (Tinho) foi marcada pela emoção. Além de parentes, amigos, vizinhos e outros convidados que fizeram questão de comparecer à Sessão, muitos outros se pronunciaram através de mensagens exibidas em um telão, em que destacaram o valor do homenageado.    

Bastante emocionada, a vereadora Moana Meira afirmou que a outorga é o reconhecimento público dos mais importantes para um cidadão tão querido e amado e, sobretudo, um cristão íntegro e honrado como Sergipe, um dos principais amigos de seu saudoso pai. Além de enaltecer as qualidades pessoais de “Sergipe”, a vereadora destacou ainda seu espirito comunitário e comprometimento com o desenvolvimento de Jequié. 

Coube ao vereador Tinho, ao encerrar a Sessão, exaltar a iniciativa da colega Moana Meira pela grande felicidade de conceder o título de cidadania ao Sr. Sergipe, “uma pessoa que está totalmente integrada à sociedade, um cidadão de bem, um homem íntegro, prestativo e, sem dúvidas, com serviços prestados à cidade”.

SOBRE O HOMENAGEADO

Aos 22 de setembro de 1942, na cidade de Santa Luzia, estado da Paraíba, nascia Manoel da Costa Porto, de família humilde, filho de Davi da Costa Porto e Maria Matias da Costa.  “Sergipe”, como carinhosamente é conhecido, conquistou esse apelido devido um curto período de tempo em que residiu na cidade de Propriá, Sergipe. 

No ano de 1968, aportou em terras jequieenses, sem saber que a adotaria para ser a sua terra do coração. Casado com Maria Delma Pinto Porto, em 28 de fevereiro de 1966, com quem tem 6 filhos: Dagmauro, Dagnaldo, Aminadade, Joab, Abimael, Ednael, que lhes renderam nove netos e oito bisnetos. 

Mecânico de profissão, com especialidade em chaparia e pintura, ao se instalar na cidade conseguiu com maestria desenvolver a sua habilidade conquistando uma grande clientela. Sergipe aproveitou para ensinar a profissão a quatro dos filhos e mais de cem pessoas que tralharam com ele, vindo a se tornar grandes profissionais. 

Em 1969 foi morar no Mandacaru, bairro que conquistou grandes amizades como a do ex-deputado estadual Ewerton Almeida (Ton Legal), José Luiz Pinheiro de Matos, Nilton Barros Pires e o saudoso amigo Milton Barros Meira. 

Cristão evangélico, membro da Igreja Assembleia de Deus, Sergipe é um exímio apreciador das sábias palavras da Bíblia Sagrada, se dedicando a leitura da Bíblia em suas horas vagas. Ainda no âmbito da leitura, não para de se enriquecer de conhecimento lendo sobre automóveis, uma de suas paixões.    

Em sua vivencia política militou nas siglas do PMDB, PSC e PDT, tendo postulado por seis vezes uma cadeira no legislativo de Jequié, como instrumento de fortalecimento ao trabalho que durante toda a sua vida realizou em favor dos menos favorecidos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito - 'CPI dos Combustíveis' – fez novos interrogatórios de representantes legais de Postos de Gasolina nesta sexta-feira, dia 23, na sequência das oitivas que buscam apurar denúncias de possíveis irregularidades na prática de preços na cidade de Jequié.   

Dois dos depoentes recorreram ao direito de não prestar informações aos vereadores Walmiral Marinho e Professora Cida. Outros, segundo o presidente da Comissão, apresentaram justificativa para o não comparecimento. Marinho advertiu àqueles que não justificaram que a CPI adotar as medidas cabíveis.   

No decorrer da reunião, o presidente da CPI, Walmiral Marinho, anunciou sua pretensão de concluir as apurações já próximos dias.

É de autoria do vereador Junior Braga, a proposta, aprovada pela Câmara Municipal, em que solicita o asfaltamento da Rua Silene Alves Caíres e da Rua do Grupo Escolar, ambas no bairro KM 3.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de pavimentar todas as ruas do bairro, em enfatiza a importância dessas duas, em especial, diante do estágio de precariedade em que se encontram.

“Esperamos contar com o imprescindível apoio do prefeito da cidade para levar mais esses benefícios aos moradores do bairro KM 3”, observou Junior Braga. 

A criação de um programa de prevenção contra sedentarismo voltado para as crianças e jovens no âmbito das escolas municipais de Jequié, foi proposta, na Câmara Municipal, pelo vereador João Paulo Fernandes. 

Esclarece, o parlamentar, que o sedentarismo infantil costuma ser a causa de sérios danos à saúde, que podem se refletir na vida adulta. “Os dados sobre obesidade infantil são alarmantes, com isso a indicação torna-se importante para o combate do sedentarismo entre as crianças e jovens”, observa o parlamentar.

Destaca ainda João Paulo que o sedentarismo é um problema de saúde pública e o combate pode diminuir nacionalmente a incidência de doenças e mortes prematuras.

Por fim, argumenta que muitas dificuldades vivenciadas pelos estudantes podem ser identificadas e trabalhadas, resultando na melhoria da qualidade da educação como um todo.

Foi aprovada, pela Câmara Municipal, proposta do vereador Tinho, em que solicita a construção de uma praça na Rua Cidade de Brasília, localizada no Conjunto Habitacional Brasil Novo. 

Em seu pedido, o parlamentar sugere que a mesma seja devidamente dotada de academia ao ar livre, bancos, parque infantil, dentre outros equipamentos para atender as necessidades da comunidade local. 

“A construção da referida obra é um pedido antigo dos moradores”, justifica Tinho ao destacar também a importância da requalificação dos espaços públicos existentes na cidade em benefício da população.

A Câmara Municipal aprovou proposta de autoria do vereador Marcos do Ovo, em que reivindica a realização de reforma e modernização da rotatória localizada na Oásis, bairro Jequiezinho. 

Além de contribuir com a segurança no trânsito, que é o principal objetivo da referida solicitação, também será possível melhorar o aspecto da área, localizada em um dos principais acesso à cidade.

A citada rotatória está na porta de entrada da cidade pela BR 330.

Atento as necessidades da população e sabedor da importância do programa de pavimentação que vem sendo implementado pela atual administração municipal, o vereador San David apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que solicita o asfaltamento de ruas do bairro Kennedy/Cidade Nova.

Na Indicação 949/2022, o parlamentar pede pavimentação para as seguintes localidades: Rua Alves Cardoso, Rua José Alves Cardoso e Rua João Batista.

As referidas vias se encontram sem pavimentação, o que reforma a urgência na viabilização dos serviços através do Programa Asfalto Novo por toda Cidade que tem beneficiando os mais diversos bairros da cidade.

O transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias foi lembrado neste 4 de outubro, pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Bui Bulhões que apresentou Moção de Aplausos em que reconhece a importância dessas valorosas categorias.

No caso do agente comunitário de saúde, é ele quem está mais próximo dos problemas que afetam a comunidade. Ele se destaca pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce, observa o parlamentar.

Segundo Bui Bulhões, sua ação favorece a transformação de situações que afetam a qualidade de vida das famílias, como aquelas associadas ao saneamento básico, destinação do lixo, condições precárias de moradia, situações de exclusão social, desemprego, violência intrafamiliar, drogas lícitas e ilícitas, acidentes.

O agente comunitário de saúde é um personagem muito importante na implementação do Sistema Único de Saúde, fortalecendo a integração entre os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade.

Já o agente de combate às endemias é o profissional que trabalha vinculado a uma equipe de vigilância em saúde, mas que deve atuar de forma conjunta com a equipe de saúde da família sempre que possível.

Além de promover ações de educação em saúde junto à comunidade e de informar à população sobre os riscos das doenças, o agente de combate às endemias também realiza visita aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de Chagas; atua no controle de roedores e na prevenção de acidentes por cobras, escorpiões e aranhas; e participa das ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.

A implantação de ciclovia ou ciclofaixa na Av. Arthur Moraes, no bairro Jequiezinho, foi solicitada, na Câmara, pelo vereador Sidney Magal, argumentando tratar-se de uma justa reivindicação tendo em vista a grande circulação de ciclistas.

Magal afirma que a ausência de espaços específicos, devidamente sinalizados, representa um risco para os ciclistas, situação que reforça a necessidade dos investimentos que, por certo, vão impactar no aumento da sensação de segurança.

Indicação de autoria do vereador Joaquim Caíres, propondo a Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) à implantação de redutores eletrônicos de velocidade nas principais avenidas da cidade, em especial Otávio Mangabeira e Lomanto Júnior, foi aprovada pela Câmara Municipal.   

Na proposta, o parlamentar observa que, reduzir a velocidade dos veículos na cidade é uma ferramenta inconteste para redução do número de acidentes. Porém, o instrumento usado para tal finalidade tem se mostrado obsoleto, e descabido, já que os quebra-molas danificam as suspensões dos veículos e em alguns casos provocam acidentes. 

Caíres cita que, em todo o país as prefeituras conseguem obter resultados expressivos de redução de acidentes implantando redutores eletrônicos de velocidade, a exemplo do que já é utilizado no acesso a cidade de Jequié pela BR 330, que delimita a velocidade máxima no local, fazendo com que o condutor seja compulsoriamente obrigado a se manter na velocidade permitida na via, sob pena de ser penalizado com multas. 

Vale ressaltar que, os locais que recebem os redutores eletrônicos de velocidade apresentam uma melhora substancial no fluxo, a disciplina é exercida sem que haja a necessidade de redutores na modalidade elevada ou quebra-molas.

A Câmara Municipal outorga ao Sr. Jânio Santos da Cunha, pároco da Paróquia São Judas Tadeu, o Título de Cidadão Jequieense em Solenidade a ser realizada às 19 horas desta quinta-feira, dia 6 de outubro. A iniciativa da homenagem partiu do vereador Marcio Melo - Marcinho - por reconhecer seus serviços prestados e pelo fato de o mesmo está totalmente integrado à sociedade.

Nascido no dia 22 de fevereiro de 1990, na cidade de Jaguaquara-BA, mas residente no município de Itiruçu-BA, o homenageado ingressou no Seminário Diocesano de Jequié, na cidade de Ilhéus, em 2009, para os estudos de filosofia e teologia. No ano de 2014 passou a estudar teologia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, retornando à diocese para o estágio pastoral em 2016.

Em 22 de janeiro de 2017 é ordenado diácono na Catedral Diocesana, e no mesmo ano, em 13 de maio, foi ordenado sacerdote na sua cidade de origem, Itiruçu, aos 27 anos de idade.

A posse na Paróquia São Judas Tadeu, em Jequié, foi em 28 de maio de 2017, onde ele se encontra à frente como pároco.

O Pe. Jânio cuida das comunidades religiosas do Mutirão São Judas Tadeu, Amaralina, o próprio bairro São Judas Tadeu, como também a área rural das Queimadas, Poço Dantas e Limoeiro, ajudando as pessoas que participam dessas comunidades religiosas no auxílio espiritual e também no desenvolvimento humano.

Também presta um serviço no Setor Família a nível diocesano, ajudando as famílias em suas necessidades espirituais e materiais através da Pastoral Familiar e do Encontro de Casais com Cristo.

A construção de uma Creche no Alto da Bela Vista, no bairro Joaquim Romão, para atender esta e outras comunidades vizinhas, foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Ziel Cavalcante.

Entende o parlamentar que as creches são importantes locais públicos para qualquer comunidade onde ela está inserida. “Ter um local onde os pais possam deixar seus filhos com segurança e conforto é fundamental para que os mesmos possam trabalhar tranquilos”, observa Ziel Cavalcante ao justifica a reivindicação que considera justa.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, Erlon Oliveira, utilizou o espaço denominado de "Tribuna Livre" da Câmara Municipal na sessão de 05 de outubro, para fazer um relato da situação da categoria no que diz respeito a Campanha Salarial 2022, segundo o qual, a administração local não vêm atendendo às demandas dos trabalhadores e defendeu que a relação venha ser melhorada em busca do bom termo junto ao Executivo.

Para Erlon, a luta do servidores visa buscar o respeito a carreira dos agentes e cobrou o funcionamento da mesa de conversações e que a mesma seja capaz de construir um projeto de valorização salarial da categoria.

Pela explanação do representante sindical, existe margem por parte do Município para atender o piso e pediu ao prefeito sentar-se à mesa para negociar sobre o respeito do plano de cargos, carreira e remuneração dos agentes.

Sobrou emoção na solenidade de entrega do Título de Cidadão Jequieense ao padre Jânio Cunha, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, dia 06/10/22. Cercado de familiares, de paroquianos e de várias outras pessoas, o religioso ouviu do vereador Márcio Melo (Marcinho), autor da propositura, o quanto o mesmo é importante para a comunidade, não somente na condição de líder espiritual, como também na condição de cidadão comprometido com a dignidade humana.

Para Marcinho, além de o padre Jânio está totalmente integrado à sociedade local, tem exercido papel de grande relevância visando à construção de um mundo melhor, com o seu ideário de paz e fraternidade. “O padre Jânio é muito querido por todos. Veja como a Câmara está lotada, com pessoas da cidade e do vizinho município de Itiruçu, sua terra de origem”, frisou o vereador.  

A homenagem foi bastante prestigiada. Seus pais: Divanete Cunha e João Santana, fizeram questão de participar da solenidade, que também contou com a presença do bispo diocesano de Jequié, dom Paulo Romeu.

Outro momento marcante foi quando da exibição de um vídeo com membros de diversas comunidades destacando os valores do padre Jânio, o que o deixou muito emocionado.  

“O vereador Marcinho teve uma excelente iniciativa propor a concessão do Título de Cidadania ao padre Jânio, pessoa muito querida e que tem prestado importantes serviços à comunidade, em especial na área de abrangência da Paróquia São Judas Tadeu”, afirmou o presidente da Câmara, Emanuel Campos (Tinho). Dois outros vereadores também participaram da Sessão: Ramon Fernandes e João Paulo.

O vereador Ivan do Leite, apresentou na Câmara Municipal, proposta em que solicita a retirada de um poste de energia elétrica, localizado na Rua Laudelina Souza, no distrito de Itaibó.

Segundo o vereador, o poste se encontra dentro do quintal de uma casa, fato que causa preocupação e deixa todos que moram no imóvel apreensivos diante de possíveis riscos.

De iniciativa do vereador San David, a Câmara Municipal aprovou proposta em que o mesmo solicita a instalação de nova iluminação em LED em toda extensão da BR 330 (Rodovia Barragem de Pedras) no trecho urbano entre os bairros Cidade Nova e Curral Novo.

A Indicação busca proporcionar a população, melhores condições de vida, bem como oferecer segurança, pois uma boa iluminação pública contribui para uma melhor segurança e tranquilidade.

“Estamos tratando de um perímetro urbano que é muito utilizado pelos transeuntes dia e noite, para se deslocarem para colégios, igrejas, comércios, realização de atividade física, pedal, praça pública e outros’, justifica o parlamentar.