Presidente do Tribunal de Justiça, Nilson Castelo Branco, receberá Título de Cidadão Jequieense, na sexta, dia 14

De iniciativa dos vereadores Emanuel Campos Silva (Tinho) e Daubit Guimarães Rocha (Colorido) a Câmara Municipal entregará o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco, presidente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Sessão Solene a ser realizada às 10h30min. de sexta-feira, dia 14 de abril 2023, com a participação do desembargador Sérgio Cafezeiro e outros convidados.   

Ao justificar o Projeto de Decreto Legislativo (Nº09/2022), em que outorga o Título de Cidadania, seus autores afirmam que o mesmo é um reconhecimento a sua especial atenção dada a Comarca de Jequié e pela competência que tem demonstrado no comando do Poder Judiciário Baiano. 

Natural de Salvador, nascido em 16 de setembro de 1956, o homenageado é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (1979), tendo exercido a advocacia de 1979 a 2010, com atuação nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo. 

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Salvador – UNIFACS (2000), com apresentação dos trabalhos intitulados: “A Sindicância como Peça Informativa para a Deflagração do Processo Administrativo Disciplinar”, “Infrações e Sanções Tributárias” e “O Controle de Constitucionalidade ante o princípio da proporcionalidade das leis”. 

Professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvado (2008), integrou a Comissão Mista de Reforma do Poder Judiciário do Estado da Bahia, da OAB/BA. 

Dr. Castelo Branco advogou para a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), de 2002 a 2003 e para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA 5), de 1999 a 2004.