Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Jequieense ao presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Lourival Trindade
Em reconhecimento ao seu compromisso e amor, não somente pela Justiça da Bahia, mas, principalmente, pela Comarca de Jequié, que atualmente conta com juízes titulares em todas as suas Varas, o desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, receberá o Título de Cidadão Jequieense, em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 28, às 10 horas da manhã. O Projeto de Decreto foi apresentado, conjuntamente, pelos vereadores Emanuel Campos Silva e Walmiral Pacheco Marinho.
O presidente do TJBA, Lourival Almeida Trindade, Nascido em 4 de maio de 1947, na cidade de Águas Quentes, hoje Érico Cardoso/Ba, é filho de Anastácia Almeida Trindade e Aquilino José Trindade.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, em 1973. Especializou-se em Novos Direitos e Direitos Emergentes pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós-graduado no curso de especialização em Direito Processual pela UESB, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Cursou Advocacia Criminal em São Paulo; Extensão em Direito Público Municipal, Assembleia Legislativa da Bahia; União dos Prefeitos da Bahia - UPB e Faculdade de Direito da Bahia; Direito Tributário, COAD; Comunicação e Argumentação Verbal - Instituto de Pesquisas Econômicas Sociais e Administrativas - IPEBA; Processo Civil - OAB - Subseção Vitória da Conquista.
Mestrando do Programa de Postgrado en Maestría en Derecho Económico de la Faculdad de CC; Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon - UAA, no Paraguai. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires.
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Conselheiro da Seccional da OAB-BA no mandato de 2001-2003. Desembargador do Tribunal De Justiça do Estado da Bahia, 2008. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio 2014-2016. Professor de Direito Processual Penal, na Universidade Estadual do Sudoeste Baiano - UESB, 2001-2005 e membro do Instituto Baiano de Direito Penal.
OBRAS E TRABALHOS
Livro: A Ressocialização - Uma (dis)função da Pena de Prisão, 2003.